A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil
dc.contributor.advisor1 | Ramiro, Fábio Moreira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Araújo, Fábio Roque da Silva | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Santiago, Caroline Borges | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-08-04T19:35:19Z | |
dc.date.available | 2021-08-04 | |
dc.date.available | 2021-08-04T19:35:19Z | |
dc.date.issued | 2021-06-21 | |
dc.description.abstract | This article aims to discuss the importance of Restorative Justice in view of the situation of prison overcrowding faced by the Brazilian prison system today. For the development of this scientific production, a qualitative approach methodology was used, through a literature review and legislative review procedure, in addition to the survey of other scientific works already produced. With the failure of the punitive system in Brazil, the prison really needs a method that guarantees the intern's resocialization and seeks social pacification. In view of the research carried out, it is concluded that the Restorative Justice has effective means of ensuring such assumptions, thus acting in the reduction of overcrowding in the country's prisons. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo visa discutir a importância da Justiça Restaurativa diante da situação de superlotação carcerária enfrentada pelo sistema prisional brasileiro atualmente. Para o desenvolvimento desta produção científica, foi utilizada uma metodologia de abordagem qualitativa, mediante procedimento de revisão bibliográfica e revisão legislativa, além do levantamento de outros trabalhos científicos já produzidos. Com a falência do sistema punitivo no Brasil, o cárcere realmente precisa de um método que garanta a ressocialização do interno e busque a pacificação social. À vista da pesquisa realizada, conclui-se que a Justiça Restaurativa possui meios eficazes de assegurar tais pressupostos, agindo, por conseguinte, na diminuição da superlotação nos presídios do país. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4481 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Justiça restaurativa | pt_BR |
dc.subject | Superlotação carcerária | pt_BR |
dc.subject | Justiça criminal | pt_BR |
dc.subject | Restorative justice | pt_BR |
dc.subject | Prison overcrowding | pt_BR |
dc.subject | Criminal justice | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |