Despossessão, reassentamento e conflitos ambientais na agrovila do sobrado em Cabaceiras do Paraguaçu, Bahia: Abordagens territoriais
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Date
2023-03-13
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
O estudo mergulhou nas histórias de vida de um povo que teve as suas raízes cortadas pela despossessão compulsória de seus territórios para a construção da Barragem Pedra do Cavalo, realizada pelo governo do Estado da Bahia. A pesquisa trouxe o resgate das relações socioeconômicas e culturais que ocorreram no antigo território, onde os posseiros viviam às margens do rio Paraguaçu, Recôncavo Baiano, nas imediações do distrito de Geolândia, e foram reassentados na Agrovila, localizada no povoado do Sobrado, em Cabaceiras do Paraguaçu. As suas histórias, ao longo de 35 anos, foram trazidas num contexto coletivo, saindo do anonimato para o conhecimento público, possibilitando maior compreensão da realidade atual e dos problemas e conflitos enfrentados. Nesse contexto, a pesquisa objetivou compreender esse processo de (des)reterritorialização, com foco na análise crítica dos impactos e conflitos socioambientais, sobretudo referente ao direito à água e a infertilidade do solo que não garante a produção agrícola mínima para subsistência. A metodologia baseou-se em uma abordagem qualitativa de cunho descritivo e crítico, e foi utilizado o método de procedimento histórico e uma pesquisa participante, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados revelaram que a política de reassentamento trouxe perdas que não se restringiu apenas ao campo econômico, mas também ao social e afetivo. Ficou evidente que ainda existe uma política colonialista do governo do Estado em defesa das classes sociais mais favorecidas em detrimento das classes subalternas. Essa política é revelada na ineficiência referente ao cumprimento de direitos essenciais, como: o acesso à água em quantidade e qualidade, moradia digna e serviços de infraestrutura básica, negados ou de má qualidade, ao longo dos anos na Agrovila do Sobrado, constituindo conflitos diversos na comunidade. Os processos de (des)reterritorialização em relação às grandes obras, como em construção de barragem, devem ser repensados e realizados através de uma política justa e comprometida de reassentamento, sobretudo de reparação social. A pesquisa participante apontou como proposta para a emancipação política da comunidade, a criação de uma Associação de Moradores, que começou a nascer através de reuniões com a comunidade na apresentação dos resultados, porém, precisa da continuidade para efetivar o processo. Compreendemos que todo e qualquer movimento de luta faz-se necessário para garantir a política de reparação social, sobretudo, os direitos humanos quando alijados.
Description
Keywords
Desterritorialização, Reterritorialização, Conflitos ambientais, Direito à água, Barragem Pedra do Cavalo