O ordenamento jurídico brasileiro e as relações de consumo no comércio eletrônico

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dc.contributor.advisor1Alves, Sérgio Emílio Schlang
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Godoi, Patricia
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorDiniz, Raissa Moraes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2019-01-28T15:45:42Z
dc.date.available2019-01-28
dc.date.available2019-01-28T15:45:42Z
dc.date.issued2019-01-28
dc.description.abstractTechnological advances allowed the creation of a data network so dynamic and intense that made communication way easier. This data transmission gained even more space by being integrated into commerce, giving rise to the actual figure of "virtual commerce", which brought uncounted advantages and amenities to all the customers, however, in despite of all the benefits, malfunctions also arose. Possible defects or irregularities that can only be verified when the product reaches the costumer, package delayed or misunderstood deliveries of what was bought, frustrating its legitimate expectation, among other problems are examples of this new modality of commerce. Therefore, e-commerce has also opened new paths that led to costumers’ exposure to problems, after all in this modality some of the contractual and common risks are already known and remained, some others specific to the sector have taken shape. Around this context, the question arises whether or not there is security in electronic business relations. The current legislation would be able to satisfactorily cover this new type of consumption relationship, which is defined by its originally virtual existence.pt_BR
dc.description.resumoOs avanços tecnológicos permitiram a criação de uma rede de dados tão dinâmica e intensa que possibilitou uma maior facilidade comunicação. Esta transmissão de dados ganhou ainda mais espaço ao ser integrada ao comércio, originando a figura do “comércio virtual”, o qual trouxe inúmeras vantagens e comodidades aos consumidores. Entretanto, a despeito de todos os benefícios, surgiram também malefícios. Eventuais vícios ou defeitos que somente podem ser realmente verificados quando o produto, entregas demoradas ou diversas daquilo que foi comprado, frustrando a legitima expectativa do consumidor, entre outros problemas frutos dessa nova modalidade de comércio. Assim, o comércio eletrônico também abriu novos caminhos que levaram à exposição do consumidor a problemas, pois nesta modalidade alguns dos riscos contratuais já conhecidos e comuns permaneceram, e outros peculiares ao setor ganharam forma. Neste contexto surge o questionamento se existe segurança nas relações comerciais eletrônicas. A legislação vigente seria capaz de abranger de forma satisfatória esta nova modalidade de relação de consumo caracterizada por sua existência essencialmente virtual.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/635
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectComércio eletrônicopt_BR
dc.subjectDefesa do consumidorpt_BR
dc.subjectConsumer lawpt_BR
dc.subjectE-commercept_BR
dc.subjectConsumer defensept_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO ordenamento jurídico brasileiro e as relações de consumo no comércio eletrônicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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