Os avanços dos crimes cibernéticos e a lacuna existente na legislação brasileira
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Cabral, Lucas Macedo | |
| dc.contributor.author | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-29T13:02:42Z | |
| dc.date.available | 2025-07-29T13:02:42Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-27 | |
| dc.description.abstract | Com o avanço da tecnologia e a popularização da internet, surgiram novas formas de criminalidade no ambiente virtual, conhecidas como crimes cibernéticos. Essas práticas, que afetam indivíduos, empresas e instituições, representam um desafio crescente para o ordenamento jurídico. A escolha do tema se justifica pela frequência e complexidade dos delitos digitais, que muitas vezes não encontram respostas eficazes na legislação atual. Diante disso, o problema central desta pesquisa é: como a legislação brasileira tem enfrentado os crimes cibernéticos e quais são suas limitações na punição dos infratores? Para responder a essa questão, adota-se como metodologia a revisão bibliográfica, com base em obras jurídicas, artigos científicos e documentos oficiais. O objetivo geral é analisar os desafios legais no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Como objetivos específicos, busca-se: entender os conceitos e a evolução histórica dos crimes digitais; identificar os principais delitos cometidos pela internet; traçar o perfil dos criminosos; e discutir as falhas legais e punitivas. O trabalho está estruturado em quatro capítulos: o primeiro trata dos conceitos e da historicidade dos crimes cibernéticos; o segundo apresenta os principais delitos virtuais; o terceiro analisa o perfil do infrator; e o quarto discute as insuficiências legais e os desafios enfrentados pela Justiça. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5676 | |
| dc.language.iso | other | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Crimes cibernéticos | |
| dc.subject | Internet | |
| dc.subject | Responsabilidade penal | |
| dc.title | Os avanços dos crimes cibernéticos e a lacuna existente na legislação brasileira | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |