Entre a tribuna e o tribunal: liberdade de expressão, imunidade e a crise institucional no caso Daniel Silveira

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creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorVilasboas, Daniel Nascimento
dc.contributor.authorCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de (Orient.)
dc.date.accessioned2025-07-23T16:17:26Z
dc.date.available2025-07-23T16:17:26Z
dc.date.issued2025-06-30
dc.description.abstractO cenário político e jurídico brasileiro tem sido palco de intensos debates e tensões institucionais nos últimos anos, refletindo polarizações sociais e desafios inerentes à consolidação de uma democracia relativamente jovem. Nesse contexto conturbado, o caso envolvendo o então deputado federal Daniel Silveira emergiu como um episódio emblemático, catalisando discussões cruciais sobre os limites da liberdade de expressão, o alcance das imunidades parlamentares e a própria dinâmica da relação entre os Poderes da República, notadamente entre o Legislativo e o Judiciário, com repercussões significativas também na atuação do Poder Executivo.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5648
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectLiberdade de expressão
dc.subjectImunidade
dc.subjectCrise institucional
dc.subjectDaniel Silveira
dc.titleEntre a tribuna e o tribunal: liberdade de expressão, imunidade e a crise institucional no caso Daniel Silveira
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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