A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança
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Universidade Católica do Salvador
This article aims to discuss the rights of children and adolescents who are
institutionalized in a prolonged situation in foster care and the reflection on the
fundamental guarantee of living in the family. The work was built through the
systematic review of scientific articles, books, and a simple field research, to
demonstrate that a fundamental right to the formation of children and adolescents as
a person still contributes to the permanence of familiar suppression. Thus, the article
goes through the evolution of the standard intended for children and adolescents,
then deals with protection measures, what it is and when it can be applied and then
its consequences on the right to family coexistence for children and adolescents in
long-drawn situations.
O presente artigo tem o intuito de discutir acerca dos direitos da criança e do
adolescente que se encontram institucionalizados em situação prolongada em
acolhimento e o reflexo na garantia fundamental de conviver em família. O trabalho
foi construído através de revisão sistemática de artigos científicos, livros e uma
pesquisa de campo simples, a fim de demonstrar fatores que ainda contribuem para
a permanência da supressão a um direito fundamental para a formação enquanto
pessoa da criança e do adolescente, que é a convivência familiar. Assim o artigo
perpassa pela evolução da norma destinada para o público infantojuvenil, em
seguida, trata sobre as medidas de proteção, o que é e quando pode ser aplicada e
então os seus reflexos no direito de convivência familiar da criança e do adolescente
em situação prolongada.