A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança
dc.contributor.advisor1 | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Damasceno, Carla Batista | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-08-03T13:33:55Z | |
dc.date.available | 2021-08-03 | |
dc.date.available | 2021-08-03T13:33:55Z | |
dc.date.issued | 2021-06-21 | |
dc.description.abstract | This article aims to discuss the rights of children and adolescents who are institutionalized in a prolonged situation in foster care and the reflection on the fundamental guarantee of living in the family. The work was built through the systematic review of scientific articles, books, and a simple field research, to demonstrate that a fundamental right to the formation of children and adolescents as a person still contributes to the permanence of familiar suppression. Thus, the article goes through the evolution of the standard intended for children and adolescents, then deals with protection measures, what it is and when it can be applied and then its consequences on the right to family coexistence for children and adolescents in long-drawn situations. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo tem o intuito de discutir acerca dos direitos da criança e do adolescente que se encontram institucionalizados em situação prolongada em acolhimento e o reflexo na garantia fundamental de conviver em família. O trabalho foi construído através de revisão sistemática de artigos científicos, livros e uma pesquisa de campo simples, a fim de demonstrar fatores que ainda contribuem para a permanência da supressão a um direito fundamental para a formação enquanto pessoa da criança e do adolescente, que é a convivência familiar. Assim o artigo perpassa pela evolução da norma destinada para o público infantojuvenil, em seguida, trata sobre as medidas de proteção, o que é e quando pode ser aplicada e então os seus reflexos no direito de convivência familiar da criança e do adolescente em situação prolongada. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4474 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Institucionalização prolongada | pt_BR |
dc.subject | Convivência familiar | pt_BR |
dc.subject | ECA | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Extended institutionalization | pt_BR |
dc.subject | Family living | pt_BR |
dc.subject | Family | pt_BR |
dc.subject | Children and adolescents | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |