A análise da proteção jurídica do instituto do trade dress face às práticas de concorrência desleal no brasil
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Santos, Keila Pereira | |
| dc.contributor.author | Santos, Darlã Conceição (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T16:28:30Z | |
| dc.date.available | 2024-11-22T16:28:30Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-18 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar a forma como o ordenamento jurídico brasileiro vem garantindo a prestação jurisdicional às empresas quando se trata do instituto do trade dress uma vez que não há legislação específica. Para tal, busca-se conceituar o que seria o trade dress além de demonstrar a forma como este instituto é tratado no Brasil em comparação com o resto do mundo, abordando como os institutos legais que atualmente legislam a respeito da Concorrência Desleal se encaixam de maneira prática na proteção do conjunto-imagem e estudando as consequências disso dentro dos tribunais através dos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e, por fim, pretende-se destacar os avanços em relação a possibilidade de registro do trade dress através do INPI no âmbito nacional. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5185 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Concorrência desleal | |
| dc.subject | Direito empresarial | |
| dc.subject | Direito concorrencial | |
| dc.subject | Propriedade industrial | |
| dc.subject | Trade dress | |
| dc.subject | Conjunto-imagem | |
| dc.title | A análise da proteção jurídica do instituto do trade dress face às práticas de concorrência desleal no brasil | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |