Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosa
| dc.contributor.advisor1 | Andrade, Raimundo Luiz de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Araújo, Alexandre Augusto Martins | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-29T19:00:33Z | |
| dc.date.available | 2021-07-29 | |
| dc.date.available | 2021-07-29T19:00:33Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.description.abstract | The purpose of this article is to analyze the relationship of the church with the secular state of Brazil, even though the constitution establishes the separation of such powers, in a stage where political actors are confused with religious, in view of a predominant religion, although in a social context with pluralist ideas in which diversity is a striking fact within the scope of a country of continental proportions with millions of inhabitants. Before, however, situating the theme from the Brazilian reality, a projection into the past was made, as the rupture between the two forces came to manifest itself with the historical evolution of this surreptitious symbiotic relationship, which later became autonomous. And independent. With a view to due emphasis, the present article has faced the literature focused on legal science, sentences attached to the theme and doctrine, and the matter came with ideas and thoughts whose source emanates from the sociology of religion as of the same fate as theology, thus demonstrating the interdisciplinary with the sciences surrounding the theme, which from this interaction has the power to make the subject more understandable under the aegis of other rhetoric. In a first moment, therefore, the historical, the norms and principIes and their reIationship with freedom, evolution of the relationship between these two powers is discussed; state functions; the administration of faith; religious freedom in the face of the secular state; actions under the competence of the state; the interference of religion in political power, and, finally, the insufficient protection of the secular state in terms of party-political representation. Thus, it is understood that the discussion developed in the present study is of fundamental relevance, in order to discern the way in which the secular state is being deconstructed in order to prevent it from happening, leading to a constitutional rupture. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente artigo tem por objetivo uma análise da relação da igreja com o estado laico do Brasil, muito embora a Constituição estabeleça a separação de tais poderes, num palco em que os atores políticos se confundem com os religiosos diante de uma religião predominante. Conquanto, num contexto social com ideias pIuraIistas em que a diversidade, é uma fato marcante dentro do escopo de um país de proporções continentais com milhões de habitantes. Antes, entretanto de se situar o tema a partir da realidade brasileira, fez-se uma projeção ao passado, à medida que a ruptura, entre as duas forças, veio se manifestar com a evolução histórica dessa relação simbiótica sub reptícia, e que mais tarde fê-Ias autônomas e independentes. Com vistas ao devido deslinde, o presente artigo quedou-se em face da literatura voltada à ciência jurídica, sentenças adstritas ao tema e doutrina, sendo que a matéria se aportou com ideias e pensamentos cuja fonte emana da sociologia e da religião como da mesma sorte da teologia. Assim, demonstrando a interdisciplinaridade com as ciências que ficam no entorno do tema, que, a partir dessa interação, tem o condão de tornar o assunto mais compreensível sob a égide de outras retóricas. Num primeiro momento se discute, portanto, as normas e os princípios e sua relação com a Iiberdade, a evolução histórica da relação entre esses dois poderes; funções do estado; a administração da fé; a liberdade religiosa frente ao estado laico; as ações de competência do estado; a ingerência da religião no poder político, e, por fim, a proteção insuficiente do estado laico no plano da representação político-partidária. Desta forma, entende-se ser de fundamental relevância a discussão desenvolvida no presente estudo, para se discernir a forma como o estado laico está sendo desconstruído, de modo a prevenir que o mesmo aconteça, acarretando uma ruptura constitucional. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4459 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estado laico | pt_BR |
| dc.subject | Poder reIigioso | pt_BR |
| dc.subject | Administração da fé | pt_BR |
| dc.subject | Ingerência reIigiosa | pt_BR |
| dc.subject | Pirronismo | pt_BR |
| dc.subject | Laic state | pt_BR |
| dc.subject | Religious power | pt_BR |
| dc.subject | Administration of the faith | pt_BR |
| dc.subject | Religious interference | pt_BR |
| dc.subject | Insufficiency of the state | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |