Saúde pública: ponderações jurídicas sobre o acesso à rede de atenção primária como um cuidado fundamental
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Correia, Maria Vitória Argolo | |
| dc.contributor.author | Costa, Jessica Hind Ribeiro | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T17:23:10Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T17:23:10Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-15 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho visa uma discussão acerca de como o papel do Estado na promoção de cuidados para a atenção primária à saúde, influencia na qualidade dos serviços públicos ofertados pelo sistema Único de Saúde (SUS), levando-se em conta os desafios enfrentados pela população para ter disponibilização dos serviços ofertados pela atenção primária à saúde. O tema também destaca o Programa de Saúde da Família, feito com o objetivo de que a atenção primária cumpra a sua função no cenário da saúde pública no Brasil. A partir disto, sobre a matéria, será imprescindível abordar os direitos conexos, os princípios e regras do ordenamento jurídico inerentes à função do Estado como garantidor dos direitos e garantias para possibilitar a assistência necessária para os indivíduos que necessitarem de tais serviços. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5142 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Sistema público de saúde | |
| dc.subject | Atenção primária à saúde | |
| dc.subject | Programa de saúde da família | |
| dc.subject | Estratégia de saúde | |
| dc.title | Saúde pública: ponderações jurídicas sobre o acesso à rede de atenção primária como um cuidado fundamental | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |