Racismo algorítmico: uma perspectiva sobre a responsabilidade do estado pelo uso da ferramenta de reconhecimento facial em casos de condenações injustas

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorSouza, Ayllana Soares de
dc.contributor.authorRamiro, Fábio Moreira (Orient.)
dc.date.accessioned2025-07-23T14:12:39Z
dc.date.available2025-07-23T14:12:39Z
dc.date.issued2025-06-26
dc.description.abstractO presente trabalho analisa o reconhecimento facial como ferramenta da inteligência artificial na segurança pública, evidenciando seu impacto discriminatório sobre a população negra. A tecnologia, longe da neutralidade, reproduz o racismo estrutural por meio dos vieses algorítmicos que, como consequência, repercutem em condenações injustas. A pesquisa busca entender a responsabilidade do Estado diante dessas violações e propõe uma reflexão ético-jurídica acerca da capacidade do reconhecimento facial figurar como instrumento seguro no âmbito público. Assim, por meio da análise dos entraves sociais e jurídicos decorrentes da identificação facial, objetiva-se obter uma conclusão que preserve o Estado Democrático de Direito.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5643
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectInteligência artificial
dc.subjectReconhecimento facial
dc.subjectResponsabilidade
dc.subjectEstado
dc.subjectRacismo
dc.subjectEstado democrático de direito
dc.subjectCondenações injustas
dc.titleRacismo algorítmico: uma perspectiva sobre a responsabilidade do estado pelo uso da ferramenta de reconhecimento facial em casos de condenações injustas
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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