A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais
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Universidade Católica do Salvador
The present work has as a general objective, to verify the possibility of a
couple who are not civilly married, or even maintain a stable union, adopting a child or an
adolescent. Furthermore, the institute of coparenting was discussed in the concrete
scenario of Brazilian families; as well as the requirements for adoption in the Brazilian legal
system were described; This article starts from the research question: in the Brazilian legal
system, would it be possible for coparenting to affect adoption, so that the partners do not
have a marital relationship? As a methodology, the literature review and document analysis
on the subject were used. The results seem to point to a favorable alternative for those
coparental couples who wish to face the literality of art. 42, §§2 and 4, in favor of carrying
out a joint adoption.
O presente trabalho tem como objetivo geral, verificar a possibilidade de um
casal que não é casado civilmente, ou, sequer mantenha união estável adotar uma criança
ou um adolescente. Para mais, foi discutido o instituto da coparentalidade no cenário
concreto das famílias brasileiras; bem como foram descritos os requisitos da adoção no
ordenamento jurídico brasileiro; Este artigo parte da pergunta de pesquisa: no
ordenamento jurídico brasileiro, seria possível a coparentalidade incidir na adoção, de
modo que os parceiros não possuam uma relação marital? Como metodologia, foi utilizada
a revisão bibliográfica e análise documental sobre o tema. Os resultados parecem apontar
para uma alternativa favorável àqueles casais coparentais que desejam enfrentar a
literalidade do art. 42, §§2o e 4o, em prol da realização de uma adoção conjunta.