A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais
dc.contributor.advisor1 | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Melo, Amanda Diamantaras Garcia de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-30T17:49:21Z | |
dc.date.available | 2021-07-30 | |
dc.date.available | 2021-07-30T17:49:21Z | |
dc.date.issued | 2021-06-17 | |
dc.description.abstract | The present work has as a general objective, to verify the possibility of a couple who are not civilly married, or even maintain a stable union, adopting a child or an adolescent. Furthermore, the institute of coparenting was discussed in the concrete scenario of Brazilian families; as well as the requirements for adoption in the Brazilian legal system were described; This article starts from the research question: in the Brazilian legal system, would it be possible for coparenting to affect adoption, so that the partners do not have a marital relationship? As a methodology, the literature review and document analysis on the subject were used. The results seem to point to a favorable alternative for those coparental couples who wish to face the literality of art. 42, §§2 and 4, in favor of carrying out a joint adoption. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo geral, verificar a possibilidade de um casal que não é casado civilmente, ou, sequer mantenha união estável adotar uma criança ou um adolescente. Para mais, foi discutido o instituto da coparentalidade no cenário concreto das famílias brasileiras; bem como foram descritos os requisitos da adoção no ordenamento jurídico brasileiro; Este artigo parte da pergunta de pesquisa: no ordenamento jurídico brasileiro, seria possível a coparentalidade incidir na adoção, de modo que os parceiros não possuam uma relação marital? Como metodologia, foi utilizada a revisão bibliográfica e análise documental sobre o tema. Os resultados parecem apontar para uma alternativa favorável àqueles casais coparentais que desejam enfrentar a literalidade do art. 42, §§2o e 4o, em prol da realização de uma adoção conjunta. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4462 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | ó |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Vínculo conjugal | pt_BR |
dc.subject | Coparentalidade | pt_BR |
dc.subject | Adoção por um casal coparental | pt_BR |
dc.subject | Family | pt_BR |
dc.subject | Marital bond | pt_BR |
dc.subject | Coparenting | pt_BR |
dc.subject | Adoption by a coparental couple | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |