A regulação da atividade dos motoristas de aplicativo sobre quatro rodas (uber) e seus impactos socioeconômicos
creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
creativework.keywords | Direito | |
creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
creativework.publisher | Curso de Direito | |
dc.contributor.author | Silva, Ricardo Ramos da | |
dc.contributor.author | Carvalho, Maria Amélia Lira de (Orient.) | |
dc.date.accessioned | 2025-01-15T14:03:17Z | |
dc.date.available | 2025-01-15T14:03:17Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo analisar a proposta de Lei PL 12/2024 de iniciativa do poder executivo federal, que visa regular a atividade dos motoristas de aplicativos, em particular os vinculados à plataforma Uber, bem como os efeitos econômicos e sociais decorrentes da implementação desta regulação, que abrange não apenas os motoristas, mas também as empresas de aplicativos, a comunidade em geral e o aparato estatal. Para fundamentar esta pesquisa, será adotada uma abordagem metodológica centrada na pesquisa bibliográfica e documental, respaldada por legislação, jurisprudência e estudos previamente realizados acerca do tema. | |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5311 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
dc.subject | Direitos trabalhistas | |
dc.subject | Motorista de aplicativo | |
dc.subject | Impactos socioeconômicos | |
dc.title | A regulação da atividade dos motoristas de aplicativo sobre quatro rodas (uber) e seus impactos socioeconômicos | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |