Os processos de homicídio no âmbito das varas do tribunal do júri da comarca de Salvador-Ba: uma análise das teses defensivas da qualificadora do feminicídio utilizadas em plenário no ano de 2023
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Date
2024
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Este trabalho tem como objetivo analisar os processos de feminicídio, focando nas
teses defensivas utilizadas em plenário no ano de 2023. A pesquisa baseia-se em uma evolução
histórica do surgimento dessa qualificadora no ordenamento jurídico brasileiro, assim como a
criação do próprio Tribunal do Júri e seu rito. Posteriormente, foi realizada uma pesquisa de
campo nas quatro varas criminais da comarca de Salvador, vinculada ao Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, identificando quais foram as teses arguidas e as que foram acolhidas pelos
jurados. Os resultados demonstram um padrão nas estratégias defensivas e ressaltam a
complexidade dos casos de feminicídio, evidenciando os desafios na busca por justiça em casos
de homicídio contra mulher em razão das condições do sexo feminino, violência doméstica ou
familiar ou discriminação à condição da mulher.
Description
Keywords
Tribunal do júri, Feminicídio, Teses defensivas, Tribunal de justiça do estado da Bahia