Os processos de homicídio no âmbito das varas do tribunal do júri da comarca de Salvador-Ba: uma análise das teses defensivas da qualificadora do feminicídio utilizadas em plenário no ano de 2023
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Silva, Érica Lima da Silva e | |
| dc.contributor.author | Araújo, Alan Roque Souza de (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-14T16:59:00Z | |
| dc.date.available | 2025-01-14T16:59:00Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo analisar os processos de feminicídio, focando nas teses defensivas utilizadas em plenário no ano de 2023. A pesquisa baseia-se em uma evolução histórica do surgimento dessa qualificadora no ordenamento jurídico brasileiro, assim como a criação do próprio Tribunal do Júri e seu rito. Posteriormente, foi realizada uma pesquisa de campo nas quatro varas criminais da comarca de Salvador, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, identificando quais foram as teses arguidas e as que foram acolhidas pelos jurados. Os resultados demonstram um padrão nas estratégias defensivas e ressaltam a complexidade dos casos de feminicídio, evidenciando os desafios na busca por justiça em casos de homicídio contra mulher em razão das condições do sexo feminino, violência doméstica ou familiar ou discriminação à condição da mulher. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5271 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Tribunal do júri | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.subject | Teses defensivas | |
| dc.subject | Tribunal de justiça do estado da Bahia | |
| dc.title | Os processos de homicídio no âmbito das varas do tribunal do júri da comarca de Salvador-Ba: uma análise das teses defensivas da qualificadora do feminicídio utilizadas em plenário no ano de 2023 | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |