Sociedade anônima e o direito societário brasileiro: estrutura jurídica e responsabilidade dos administradores
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Carneiro Junior, Gilmar Santos | |
| dc.contributor.author | Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-06T19:22:27Z | |
| dc.date.available | 2025-01-06T19:22:27Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-01 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como objetivo analisar as sociedades anônimas no Brasil, com foco nos direitos e deveres dos acionistas e administradores, além de investigar os pressupostos e causas extintivas da responsabilidade dos administradores dessas empresas. As sociedades anônimas desempenham um papel essencial na economia brasileira, sendo regidas por um conjunto de normas que visam equilibrar os interesses de seus diversos participantes. A Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76) estabelece um arcabouço jurídico, mas ainda existem lacunas no entendimento da responsabilidade dos administradores e nas condições que podem eximir essa responsabilidade. Este trabalho busca compreender esses aspectos a partir de uma revisão bibliográfica, analisando doutrinas, artigos acadêmicos e legislações pertinentes ao tema. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos: o primeiro trata dos conceitos, direitos e obrigações das sociedades anônimas no Brasil; o segundo aborda os direitos e deveres dos acionistas; o terceiro examina a responsabilidade dos administradores; e o quarto analisa as causas extintivas dessa responsabilidade. O estudo visa contribuir para o entendimento das implicações jurídicas e práticas das sociedades anônimas, fornecendo subsídios para melhorar a governança corporativa e reduzir os riscos de litígios. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5240 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Sociedade anônima | |
| dc.subject | Acionistas | |
| dc.subject | Administradores | |
| dc.subject | Responsabilidade | |
| dc.subject | Governança corporativa | |
| dc.title | Sociedade anônima e o direito societário brasileiro: estrutura jurídica e responsabilidade dos administradores | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |