O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fim

dc.contributor.advisor1Rodrigues, Joana Rêgo Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Gurgel, Christianne Moreira Moraes
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorFrança, Táclida Riane Rodrigues de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-07-13T13:31:23Z
dc.date.available2020-07-13
dc.date.available2020-07-13T13:31:23Z
dc.date.issued2020-06-10
dc.description.abstractThe present article aims to examine the intensification of the process of vulnerabilization to which the working class is affected, exposing it to the state of subproletarianization from the analysis of the position of the Supreme Court that legitimized the possibility of outsourcing the end-activity. To this end, it bibliographically explores the studies on the vulnerability condition of collectivities and the content of the resolution of the National Confederation of Industries which is responsible for pointing out 101 proposals for labor modernization. It also examines the provisions of internal legislation and the arguments of decisions given by Superior Courts relevant to the theme presented in order to evaluate the context in which the Labor Reform reform and its consequent consequences were engendered in the normative system. Finally, this work intends to contribute to the legal and doctrinal foundations that allow understanding and, consequently, clarifying the transformations of the social, economic and cultural contexts of work experienced in recent years.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo possui como objetivo examinar a intensificação do processo de vulnerabilização a que está acometida a classe trabalhadora, expondoa ao estado de subproletarização a partir da análise da posição do Supremo Tribunal Federal que legitimou a possibilidade de terceirização da atividade-fim. Para tanto, explora bibliograficamente os estudos acerca da condição de vulnerabilidade de coletividades e o conteúdo da resolução da Confederação Nacional de Indústrias responsável por apontar 101 propostas para a modernização trabalhista. Examina, ainda, os dispositivos de legislações internas e os argumentos das decisões proferidas por Tribunais Superiores relevantes à temática exposta a fim de avaliar o contexto no qual foi engendrada no sistema normativo a Reforma Trabalhista e os seus consequentes desdobramentos. Por fim, este trabalho pretende contribuir com os fundamentos jurídicos e doutrinários que permitam compreender e, por consequência, esclarecer as transformações dos contextos social, econômico e cultural do trabalho vividas nos últimos anos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1647
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do SalvadorÓÓ
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectAtividade-fimpt_BR
dc.subjectSubproletarizaçãopt_BR
dc.subjectModernização trabalhistapt_BR
dc.subjectVulnerabilitypt_BR
dc.subjectOutsourcingpt_BR
dc.subjectOutsourcingpt_BR
dc.subjectSubproletarianizationpt_BR
dc.subjectLabor modernizationpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimpt_BR
dc.title.alternativeThe process of vulnerabilization of the working class faces subproletarization: an analysis of the unfolding of the legitimation of the outsourcing of the core activitypt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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