Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira

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dc.contributor.advisor1Cavalcanti, Thais Novaes
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Dias, Marcelo Novaes
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Barbosa, Camilo de Lelis Colani
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorCalado Júnior, Cleto da Costa
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2021-12-22T19:50:00Z
dc.date.available2021-12-21
dc.date.available2021-12-22T19:50:00Z
dc.date.issued2021-09-28
dc.description.abstractThe present work aims to analyze the relevance of the paternal-filial social-affective bond as a requirement for the recognition of Brazilian adoption from the perspective of the formation of affiliation in cases of voluntary paternity. The research intends to examine the family relationships established from the bonds between fathers, mothers and children in the context of an irregular adoption. It is worth highlighting affectivity as a fundamental principle for this family structure in contemporary society. The study also encompasses the understanding around adoption in Brazil and its peculiarities, highlighting its evolution in Brazilian legislation. When dealing with Brazilian adoption, it is proposed to present a dialectical approach to its legal nature. The research investigates, through the analysis of jurisprudential decisions of Brazilian courts, the possibility of acknowledging Brazilian adoption based on the registration of voluntary socio-affective paternity and its repercussions, considering the best interests of the child.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do vínculo socioafetivo paterno-filial como requisito para o reconhecimento da adoção à brasileira sob a perspectiva da formação de filiação em casos de paternidade voluntária. A pesquisa pretende examinar as relações familiares estabelecidas a partir dos vínculos entre pais, mães e filhos no contexto de uma adoção irregular. Cabe destacar a afetividade como princípio fundamental para essa estruturação familiar na sociedade contemporânea. O estudo abarca ainda a compreensão em torno da adoção no Brasil e suas peculiaridades, destacando sua evolução na legislação brasileira. Ao tratar da adoção à brasileira, propõe-se apresentar uma abordagem dialética sobre sua natureza jurídica. A pesquisa investiga, mediante a análise de decisões jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, a possibilidade de reconhecimento da adoção à brasileira a partir do registro de paternidade socioafetiva voluntária e suas repercussões, tendo em vista o melhor interesse da criança.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4731
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectPaternidade socioafetivapt_BR
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAdoptionpt_BR
dc.subjectAffiliationpt_BR
dc.subjectSocio-affective paternitypt_BR
dc.subjectAffectionpt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleRelações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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