Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira
| dc.contributor.advisor1Lattes | https://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Dias, Marcelo Novaes | |
| dc.contributor.referee1Lattes | https://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Barbosa, Camilo de Lelis Colani | |
| dc.contributor.referee2Lattes | https://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Calado Júnior, Cleto da Costa | |
| dc.creator.Lattes | https://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-22T19:50:00Z | |
| dc.date.available | 2021-12-21 | |
| dc.date.available | 2021-12-22T19:50:00Z | |
| dc.date.issued | 2021-09-28 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do vínculo socioafetivo paterno-filial como requisito para o reconhecimento da adoção à brasileira sob a perspectiva da formação de filiação em casos de paternidade voluntária. A pesquisa pretende examinar as relações familiares estabelecidas a partir dos vínculos entre pais, mães e filhos no contexto de uma adoção irregular. Cabe destacar a afetividade como princípio fundamental para essa estruturação familiar na sociedade contemporânea. O estudo abarca ainda a compreensão em torno da adoção no Brasil e suas peculiaridades, destacando sua evolução na legislação brasileira. Ao tratar da adoção à brasileira, propõe-se apresentar uma abordagem dialética sobre sua natureza jurídica. A pesquisa investiga, mediante a análise de decisões jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, a possibilidade de reconhecimento da adoção à brasileira a partir do registro de paternidade socioafetiva voluntária e suas repercussões, tendo em vista o melhor interesse da criança. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4731 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Família na Sociedade Contemporânea | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Filiação | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade socioafetiva | pt_BR |
| dc.subject | Afeto | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
