Direitos reprodutivos, reprodução medicamente assistida e a maternidade como uma escolha reflexiva
| dc.contributor.advisor1 | Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Xavier, João Proença | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Vargas, Hilda Ledoux | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Santos, Simone Ganem | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Rodrigues, Poliana de Sousa | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-31T14:02:28Z | |
| dc.date.available | 2019-07-31 | |
| dc.date.available | 2019-07-31T14:02:28Z | |
| dc.date.issued | 2019-02-01 | |
| dc.description.abstract | The present work aims to analyze how the use of medically assisted reproductive technologies contributes to the reflexive choice of motherhood without conjugality, in the perspective of reproductive rights. In order to do so, the general objective was to analyze the historical process of elaboration of reproductive rights and the contribution of the feminist movement to the affirmation of the right to the body and to filiation, and its inclusion in the catalog of human rights. It was sought in the field of bioethics and bio-law, to describe the ethical, legal and social repercussions raised by the theme, traversing the history of present time and interdisciplinary approaches required by the delimitation of the object problem. Regulatory aspects of medically assisted reproduction were mapped in Brazil, as well as the law-project on the subject that is in process. As a methodological choice, a qualitative approach was used in an interdisciplinary perspective. The dialogue of knowledge (rights, social sciences and feminist theories) becomes the theoretical basis of this study. Techniques and inves-tigation procedures of this nature indicated the analysis of official documents, histori-ographical and legislative revision, as well as interviews with women who opted for reflexive motherhood and the use of medically assisted reproduction. Approved by CEP / UCSAL / 2018 CAAE (03119118.2.0000.5628), a descriptive and historical analysis consolidated the course of writing production. As a result, one can point out the lack of state investment (both from the legislative point of view, institutions and regulatory agendas) and the growing dominance of the private sector (specialized clinics). Categories were extracted after interviews in depth and using "snowball" to approach, indicating the following central axes: motivation / reflexivity, economic and decision factors, reflexive choice of motherhood, planned single parent family, difficulties and daily scenes, reproduction medically assisted as a reproductive method and access to clinics in the reality of Salvador. Information and analysis were presented as results of the empirical research, bringing contributions about social and family dynamics that were built in the last decades. Finally, single-parenting planned through conceptual techniques and their economic and social developments were approached through the trajectories of women who performed the procedure and configuration of family groups with shades and relationships of a changing field requiring legal, regulatory and social mark differentiated and adapted to the dynamics already lived. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo analisar como o uso das tecnologias de reprodução medicamente assistida contribuem para a escolha reflexiva da maternidade sem conjugalidade, na perspectiva dos direitos reprodutivos. Para tanto, analisou-se o processo histórico de construção dos direitos reprodutivos e a contribuição do movimento feminista na afirmação do direito ao corpo e à filiação, e sua inclusão no catálogo dos direitos humanos. Buscou-se no campo da bioética e do biodireito, descrever as repercussões éticas, jurídicas e sociais suscitadas pelo tema, percorrendo história do Tempo Presente e abordagens interdisciplinares exigidas pela de-limitação do objeto-problema. Foram mapeados aspectos regulatórios da reprodução medicamente assistida no Brasil, bem como o projeto de lei sobre a matéria que encontra-se em tramitação. Como escolha metodológica, utilizou-se uma abordagem qualitativa numa perspectiva interdisciplinar. O diálogo dos saberes (direito, ciências sociais e teorias feministas) torna-se a base teórica deste estudo. Técnicas e procedimentos de investigação dessa natureza indicaram análise de documentos oficiais, revisão historiográfica e legislativa, bem como entrevistas com mulheres que fizeram opção pela maternidade reflexiva e uso da reprodução medicamente assistida. A-provado pelo CEP/UCSAL/2018 CAAE (03119118.2.0000.5628), uma análise descritiva e histórica consolidou o percurso da escrita. Como resultados, pode-se apontar o pouco investimento do Estado (tanto do ponto de vista legislativo, instituições e agendas regulatórias) e o crescente domínio do setor privado (clínicas especializadas). Categorias foram extraídas após entrevistas em profundidade e com uso de “bola de neve” para aproximação, indicando os seguintes eixos centrais: motivação/reflexividade, fatores econômicos e decisórios, escolha reflexiva da maternidade, família monoparental planejada, dificuldades e cenas do cotidiano, reprodução medicamente assistida como método reprodutivo e acesso às clínicas na realidade soteropolitana. Informações e análises foram apresentadas como resultados da pesquisa empírica, trazendo contribuições acerca de dinâmicas sociais e familiares que se construíram nas últimas décadas. Por fim, a monoparentalidade planejada através das técnicas conceptivas e seus desdobramentos econômicos e sociais foram abordados através das trajetórias de mulheres que realizaram o procedimento e configuração de grupos familiares com matizes e relacionamentos de um campo em mudança e que exigem marcos legais, regulatórios e sociais diferenciados e adapta-dos às dinâmicas já vividas. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/871 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Família na Sociedade Contemporânea | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Direito reprodutivo | pt_BR |
| dc.subject | Reprodução medicamente assistida | pt_BR |
| dc.subject | Maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Monoparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Families | pt_BR |
| dc.subject | Reproductive Rights | pt_BR |
| dc.subject | Medically Assisted Reproduction | pt_BR |
| dc.subject | Maternity | pt_BR |
| dc.subject | Single Parenting | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Direitos reprodutivos, reprodução medicamente assistida e a maternidade como uma escolha reflexiva | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |