Política indigenista, racismo institucional e cidadania indígena: impactos sobre os povos indígenas e a FUNAI a partir da Coordenação Regional Xavante em Barra do Garças/MT

Abstract

A presente dissertação analisa a política indigenista brasileira a partir da articulação entre racismo institucional, cidadania indígena e a atuação estatal no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), tomando como referência empírica a Coordenação Regional Xavante (CR-XAV), situada em Barra do Garças/MT. Apesar dos avanços normativos introduzidos pela Constituição Federal de 1988 – que reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos e rompeu formalmente com o paradigma tutelar – persistem, no cotidiano das relações institucionais, práticas e discursos que reproduzem concepções discriminatórias e assimétricas. O estudo parte da compreensão de que tais condutas incidem tanto sobre os povos indígenas, em especial o povo Xavante, quanto sobre a própria FUNAI, frequentemente demandada de forma indevida por outros órgãos estatais, em desconsideração aos limites de sua missão institucional. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada na pesquisa-ação, articulando levantamento bibliográfico, análise documental, exame da legislação pertinente e aplicação de questionários a indígenas Xavante em contexto urbano, servidores da CR-XAV e servidores de instituições que mantêm interlocução com a unidade. Os dados empíricos foram tratados por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam a persistência de práticas institucionais marcadas pelo racismo institucional, pela fragilidade informacional de órgãos públicos e pela continuidade de concepções associadas à lógica da tutela, impactando a efetividade da política indigenista e a concretização da cidadania indígena. Conclui-se que a discriminação analisada opera de forma estrutural, impondo limites à atuação institucional da FUNAI e à efetivação dos direitos dos povos indígenas, o que aponta para a necessidade de revisões formativas e interinstitucionais no campo da política indigenista.