Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral: uma análise dos tratados internacionais e medidas de prevenção adotados pelo brasil
dc.contributor.author | Santo, Bruno Santana do Espírito | |
dc.contributor.author | Félix, Germana Pinheiro de Almeida (Orient.) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-18T15:04:10Z | |
dc.date.available | 2024-04-18T15:04:10Z | |
dc.date.issued | 2023-12-18 | |
dc.description.abstract | O presente artigo trata sobre o tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração do trabalho. Diante disso foi verificada a necessidade de cooperação global para a prevenção eficaz deste crime bárbaro. A pesquisa tem como objetivo geral investigar em que medida o Brasil cumpre as determinações das convenções internacionais para efetivamente prevenir o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral. Como objetivos específicos, tem-se a apresentação do processo de internalização dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro; a investigação das determinações impostas pelas convenções internacionais sobre tráfico de pessoas e trabalho forçado; assim como a identificação da criação de medidas de prevenção contra o tráfico de pessoas adotadas pelo Brasil. O estudo foi feito por análise bibliográfica e documental, através de livros acadêmicos e legislações nacionais e internacionais | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4904 | |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
dc.publisher.program | Curso de Direito | |
dc.subject | Tráfico internacional de pessoas | pt_BR |
dc.subject | Exploração laboral | pt_BR |
dc.subject | Tratados internacionais | pt_BR |
dc.subject | Prevenção | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
dc.subject.cnpq | Direito | |
dc.title | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral: uma análise dos tratados internacionais e medidas de prevenção adotados pelo brasil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |