Judicialização da saúde em prol de pacientes com câncer: uma perspectiva da (in) obrigatoriedade de custeio de tratamentos de alto custo pelo sus
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Pinho, Gabriella Côrtes | |
| dc.contributor.author | Araújo, Ana Thereza Meireles (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-21T17:36:15Z | |
| dc.date.available | 2025-07-21T17:36:15Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-10 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar a judicialização da saúde no contexto do tratamento oncológico, analisando se existe uma obrigatoriedade de custeio dos tratamentos de alto custo para pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde. A pesquisa aborda aspectos relevantes das doenças oncológicas, apresentando dados sobre sua evolução, medicamentos e tratamentos mais utilizados, bem como os principais direitos dos pacientes oncológicos assegurados pela legislação brasileira. Ademais, investiga o fenômeno da judicialização da saúde, sua origem no Brasil e os fatores que têm contribuído para sua intensificação no cenário nacional, especialmente diante das lacunas e limitações do sistema público de saúde. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5638 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Neoplasia maligna | |
| dc.subject | Pacientes oncológicos | |
| dc.subject | Sistema único de saúde | |
| dc.subject | SUS | |
| dc.subject | Antineoplásicos | |
| dc.subject | Judicialização | |
| dc.subject | Saúde | |
| dc.title | Judicialização da saúde em prol de pacientes com câncer: uma perspectiva da (in) obrigatoriedade de custeio de tratamentos de alto custo pelo sus | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |