As decisões judiciais e suas controvérsias na aplicação do(s) direito(s): uma análise acerca da persuasão racional do juiz

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dc.contributor.advisor1Cunha, Ana Cláudia Gusmão
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.advisor2Vieira, Roberto Carlos
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dc.contributor.referee1Cunha, Ana Cláudia Gusmão
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dc.contributor.referee2Vieira, Roberto Carlos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorBezerra, Uriel Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2019-01-23T15:44:28Z
dc.date.available2019-01-23
dc.date.available2019-01-23T15:44:28Z
dc.date.issued2019-01-23
dc.description.abstractThe current scientific article stems primarily from disparities in jurisdictional benefits. In principle, it considers the historical evolution of legal philosophy, demonstrating how theories elucidate the formation of conviction by the judge, varying according his subjectivity. Thus, the controversies between the law and the verdict are evidenced, and separate legal decisions are brought before the same concrete case. The last one, it communicates the sources of Law in the scope of glimpsing the impacts of judicial decisions in the process, with a fulcrum in the art. 489, § 1° of the New Code of Civil Procedure – NCPC. Therefore, the importance of the legislature in circumventing judicial arbitrariness against the parties is evident. Thus, the objective sought here is to determine the degree to which the Magistrate 's exacerbated formalism and conservatism can interfere with the delivery of the decision, which falls, directly and immediately, under the life of a jurisdiction.pt_BR
dc.description.resumoO artigo científico em curso origina-se basicamente das disparidades existentes nas prestações jurisdicionais . Em princípio, tece considerações acerca da evolução histórica da filosofia jurídica, demonstrando como as teorias elucidam a formação do convencimento pelo julgador, variando de acordo com a sua subjetividade. Evidencia-se assim, as controvérsias entre a lei e o veredito, elencando-se, paratanto, decisões judiciais distintas ante um mesmo caso concreto. A derradeira, comunga as fontes do Direito no escopo de vislumbrar os impactos das decisões judiciais no processo, com fulcro no art. 489, § 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Constatando a importância do legislador em contornar as arbitrariedades judiciais face às partes. Desse modo, o objetivo aqui almejado é auferir até que ponto o formalismo exacerbado e o conservadorismo do Magistrado podem interferir na prolação da decisão, a qual recai, direta e imediatamente, sob a vida de um jurisdicionado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/577
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDecisões judiciaispt_BR
dc.subjectControlept_BR
dc.subjectPersuasão racionalpt_BR
dc.subjectFundamentaçãopt_BR
dc.subjectJudicial decisionspt_BR
dc.subjectControlpt_BR
dc.subjectRational persuasionpt_BR
dc.subjectJustificationpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleAs decisões judiciais e suas controvérsias na aplicação do(s) direito(s): uma análise acerca da persuasão racional do juizpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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