Onde estão as crianças? desaparecimento no Estado da Bahia, contextos familiares e institucionais para a promoção de direitos humanos

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dc.contributor.advisor1Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Ulisses Campos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Calazans, Márcia Esteves de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee3Rocha, Sheila Marta Carregosa
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee4Silva, Antônio Carlos
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorLino, Fabiana Neiva Almeida
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-21T18:41:47Z
dc.date.available2022-03-21
dc.date.available2022-03-21T18:41:47Z
dc.date.issued2021-12-20
dc.description.abstractThe current matter deals with issues involving the missing children: family and institutional contexts for the promotion of Human Rights with geographic delimitation directed to the State of Bahia. In times of human trafficking, exacerbated urban violence and changing social and family contexts, the subject-object-problem developed as part of a doctoral project deserves to have intervention in a network and through ongoing actions. Since then, there have been several changes in the institutes, especially to ensure the promotion of Human Rights. In this context, it is necessary to analyze the disappearance of children, observing the family and institutional contexts, how the network of protection and support for families and individuals who experience this process is configured, to analyze public policies on disappearance and the dignity of the human persons; analyze information technology instruments; educational support from the media and follow-up by institutions for full protection of children; mapping procedures, agendas and instruments for collection, investigation and creation of a network, access to justice and citizenship through legal and institutional mechanisms, with emphasis on service made between 2017 and 2021; mapping the primary documents of the MP/BA and Missing Persons Protection Police; and the National System and Location – SINALID. As a methodology, historiographic and state of the art review had been carried out. The collection of technical-scientific production material and national and international legal-institutional frameworks, documental analysis of report, opinions issued by the interdisciplinary team of the Public Ministry of the State of Bahia, interviews of agents belonging to the protection network and family members who experienced the process of disappearance and assistance/monitoring after the implementation of SINALID at the state level. We used the resource of documental analysis, with a historical-descriptive approach, based on the consultation of the files of reports and opinions issued by the Police Department for the Protection of Persons, having as headquarter the city of Salvador/BA and the Specialized Coordination of the Public Ministry of the State of Bahia ,the literature review using the random choice methodology for analyzing children's medical records. It is noticed that the disappearance of children form a legal and social level, and the law cannot refrain from regulating such situations. Supporting actions are necessary, preventive actions in guaranteeing the Human Rights of children, promoting the participation of families in institutional spheres to deal with and prevent these situations.pt_BR
dc.description.resumoA presente temática trata-se de questões envolvendo o Desaparecimento de crianças: contextos familiares e institucionais para a promoção de Direitos Humanos com delimitação geográfica direcionada para o Estado da Bahia. Em tempos de tráfico de seres humanos, de violências urbanas exacerbadas e de contextos sociais e familiares em mudança, tema-objeto-problema a ser desenvolvido como parte de um projeto doutoral merece ter intervenção em rede e através de ações. A partir disso, várias foram as alterações nos institutos, especialmente para assegurar a promoção dos Direitos Humanos. Nesse contexto, faz-se necessário analisar o desaparecimento de crianças observando os contextos familiares e institucionais, como configura a rede de proteção e apoio às famílias e aos indivíduos que vivenciam tal processo, analisar políticas públicas sobre desaparecimento e a dignidade da pessoa humana; analisar instrumentos de tecnologia da informação; apoio educativo de mídias e acompanhamento por parte de instituições de proteção integral à infância; mapear procedimentos, agendas e instrumentos de coleta, investigação e criação de rede, acesso à Justiça e à cidadania através de mecanismos legais e institucionais com destaque ao atendimento entre 2017 a 2021; mapear os documentos primários do MP/BA e Delegacia de Proteção à Pessoa Desaparecida; e do Sistema Nacional e Localização – SINALID. Como metodologia tivemos revisão historiográfica e estado da arte realizadas, coleta de material de produção técnico-científica e marcos legais-institucionais nacional e internacional, análise documental dos arquivos de relatórios, pareceres emitidos pela equipe interdisciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia, entrevistas de agentes integrantes da rede de proteção e de familiares que vivenciaram processo de desaparecimento e de atendimento/acompanhamento a partir da implementação do SINALID em esfera estadual; utilizamos o recurso da análise documental, com abordagem histórico-descritiva, a partir da consulta dos arquivos de relatórios e pareceres emitidos pela Delegacia de Proteção à Pessoa, com sede no município de Salvador/BA e da Coordenação especializada do Ministério Público do Estado da Bahia, revisão de literatura através da metodologia de escolha aleatória de análise de prontuários de crianças. Nota-se que os desaparecimentos de crianças perfilham no plano jurídico, e social, não podendo o direito se abster de regular tais situações. Sendo necessárias ações de apoio, ações preventivas na garantia dos Direitos Humanos das crianças, promovendo a participação das famílias em esferas institucionais para enfrentamento e prevenção dessas situações.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4778
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriança - desaparecimentopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDisappearancept_BR
dc.subjectFamiliespt_BR
dc.subjectChildhoodpt_BR
dc.subjectViolencept_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleOnde estão as crianças? desaparecimento no Estado da Bahia, contextos familiares e institucionais para a promoção de direitos humanospt_BR
dc.typeTesept_BR

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