A omissão do estado quanto à proteção das comunidades quilombolas: o mapeamento da violência a partir do caso de mãe Bernadete
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Date
2024
Authors
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente artigo visa discutir a omissão do Estado na proteção das comunidades quilombolas, com
foco específico no mapeamento da violência enfrentada por essas comunidades, exemplificado pelo
caso de Mãe Bernadete. As comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos
africanos, têm historicamente resistido à opressão e à marginalização, lutando pelo reconhecimento
e pela garantia de seus direitos territoriais, culturais e fundamentais. No entanto, a omissão estatal
perpetua a vulnerabilidade dessas comunidades, expondo-as a diversas formas de violência.
A metodologia inclui uma revisão bibliográfica sobre os direitos quilombolas, a análise de dados e
relatos sobre violência contra essas comunidades e um estudo de caso aprofundado sobre Mãe
Bernadete. Os resultados demonstram a necessidade urgente de políticas públicas efetivas e da
implementação de medidas de proteção para assegurar a sobrevivência e o bem-estar das
comunidades quilombolas. O trabalho conclui que a proteção dessas comunidades não é apenas
uma questão de justiça social, mas também um imperativo para a preservação da diversidade
cultural e histórica do Brasil.
Description
Keywords
Omissão aos direitos dos quilombolas, Mãe Bernadete, Direitos fundamentais, Violência, Demarcação e titulação das terras quilombolas, Omission of quilombola rights., Mother Bernardette, Fundamental rights violence, Demarcation and titling of quilombola lands