A omissão do estado quanto à proteção das comunidades quilombolas: o mapeamento da violência a partir do caso de mãe Bernadete

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorBarreto, Pedro Henrique Marques
dc.date.accessioned2025-01-15T13:28:28Z
dc.date.available2025-01-15T13:28:28Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO presente artigo visa discutir a omissão do Estado na proteção das comunidades quilombolas, com foco específico no mapeamento da violência enfrentada por essas comunidades, exemplificado pelo caso de Mãe Bernadete. As comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos africanos, têm historicamente resistido à opressão e à marginalização, lutando pelo reconhecimento e pela garantia de seus direitos territoriais, culturais e fundamentais. No entanto, a omissão estatal perpetua a vulnerabilidade dessas comunidades, expondo-as a diversas formas de violência. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica sobre os direitos quilombolas, a análise de dados e relatos sobre violência contra essas comunidades e um estudo de caso aprofundado sobre Mãe Bernadete. Os resultados demonstram a necessidade urgente de políticas públicas efetivas e da implementação de medidas de proteção para assegurar a sobrevivência e o bem-estar das comunidades quilombolas. O trabalho conclui que a proteção dessas comunidades não é apenas uma questão de justiça social, mas também um imperativo para a preservação da diversidade cultural e histórica do Brasil.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5308
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectOmissão aos direitos dos quilombolas
dc.subjectMãe Bernadete
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectViolência
dc.subjectDemarcação e titulação das terras quilombolas
dc.subjectOmission of quilombola rights.
dc.subjectMother Bernardette
dc.subjectFundamental rights violence
dc.subjectDemarcation and titling of quilombola lands
dc.titleA omissão do estado quanto à proteção das comunidades quilombolas: o mapeamento da violência a partir do caso de mãe Bernadete
dc.title.alternativeThe state's omission regarding the protection of quilombola communities: mapping violence from the case of mãe Bernadete
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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