Direito social fundamental à moradia para a população em situação de rua: análise fática a partir da realidade de Salvador-BA
| dc.contributor.advisor1 | Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Dalbuquerque, Teila Rocha Lins | |
| dc.contributor.referee1Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Santos, Keivyla Araújo dos | |
| dc.creator.Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-02-20T17:50:32Z | |
| dc.date.available | 2019-02-20 | |
| dc.date.available | 2019-02-20T17:50:32Z | |
| dc.date.issued | 2018-12-11 | |
| dc.description.resumo | A falta de moradia tem se tornado um problema comum às grandes cidades brasileiras, e a cidade do Salvador não foge a essa realidade. Andar pela capital baiana e encontrar pessoas e até famílias inteiras em situação de rua Tornouse parte da paisagem histórica. É recorrente presenciar a miserabilidade de seres humanos que vivem perambulando em condições sub-humanas, em contrapartida, com a mesma casualidade que nos deparamos com pessoas em tal situação, também, encontramos imóveis abandonados, a mercê da especulação imobiliária. Tais pessoas, em sua maioria, são sem-teto, ou seja, indivíduos que por situações diversas perderam suas casas ou nunca a possuíram. Em que pese tal realidade a Carta Magna elenca a moradia como direito social fundamental e, conforme alguns dados demonstram, há casas suficientes para atender toda essa demanda. Este trabalho, portanto, visa analisar qual a efetividade dos direitos fundamentais para as pessoas em situação de rua no município do Salvador e, a partir de tal análise busca-se estudar essa realidade social frente as garantias constitucionais e infraconstitucionais que a população em situação de rua possui, além do tratamento dado ao direito a propriedade e a exigência do cumprimento da sua função social. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/778 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Catolica de Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | População de rua | pt_BR |
| dc.subject | Direito à moradia | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel abandonado | pt_BR |
| dc.subject | Função social da propriedade | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.title | Direito social fundamental à moradia para a população em situação de rua: análise fática a partir da realidade de Salvador-BA | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |