A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhista
| dc.contributor.advisor1 | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Gomes, Calvin Chaves | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-19T18:25:08Z | |
| dc.date.available | 2021-07-19 | |
| dc.date.available | 2021-07-19T18:25:08Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-22 | |
| dc.description.abstract | Telework began to gain its own chapter after the enactment of Law 13.467 / 2017 known as the Labor Reform, which implied the regulation of the most relevant aspects of this type of work. It turns out that, when walking through points such as the teleworker's journey, the responsibility for infrastructure costs and occupational safety and medicine, the legislator was unhappy, since the new dictates requested nebulous writings and that give rise to a collision with constitutional norms, infraconstitutional and international and, when not interpreted in a holistic way, lead to the possible psychological and physical illness of the teleworker. As for the technical bias, the bibliographic research method will be processed, interposed through materials already published, such as books, articles, periodicals and jurisprudence that discuss the main points of telework before and after the Reform and how its conclusions in the factual context of the Brazil. The approach to the problem will be done through a qualitative research, as it will seek the understanding and evaluation of the aforementioned research object, through the interpretation of national and international legislation as well as the position and doctrines and jurisprudence that are related to the theme. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O teletrabalho passou a ganhar um capítulo próprio após a edição da Lei 13.467/2017 conhecida como Reforma Trabalhista, a qual implicou na regulação dos pontos mais relevantes dessa modalidade de trabalho. Acontece que, ao caminhar por pontos como a jornada do teletrabalhador, a incumbência pelos custos de infraestrutura e a segurança e medicina do labor, o legislador foi infeliz, uma vez que os novos ditames contêm redações nebulosas e que dão vazão para a colisão com normas constitucionais, infraconstitucionais e internacionais e, quando não interpretadas de maneira holística, desaguam no possível adoecimento psicológico e físico do obreiro em teletrabalho. Quanto ao viés técnico, será aplicado o método de pesquisa bibliográfica, interposta por meio de materiais já publicados, como livros, artigos, periódicos e jurisprudências que discorram sobre os principais pontos do teletrabalho antes e depois da Reforma e as suas implicações no contexto fático do Brasil. A abordagem do problema será feita através de uma pesquisa qualitativa, visto que se buscará o entendimento e avaliação do objeto de pesquisa ante citado, por meio da interpretação da legislação pátria e internacional assim como a posição de doutrinadores e jurisprudências que guardem relação com o tema. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4437 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Normas de medicina e segurança do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Telework | pt_BR |
| dc.subject | Labor reform | pt_BR |
| dc.subject | Medicine and safety standards | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |