O trabalho intermitente no Brasil: reforma trabalhista e suas implicações no trabalho

creativework.keywordsSociais e Humanidades
creativework.keywordsMultidisciplinar
creativework.publisherPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
creativework.publisherPolíticas Sociais e Cidadania
dc.contributor.authorFreire, Lucas Rios
dc.contributor.authorSouza, Cláudio André (Orient.)
dc.date.accessioned2025-04-29T15:24:34Z
dc.date.available2025-04-29T15:24:34Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO presente trabalho objetivou identificar quais os reais efeitos da reforma trabalhista estrutural, por meio das Leis n. 13.429 e 13.467, de 2017 sobre a vida daqueles que trabalham, investigar se as promessas de geração de emprego e crescimento econômico social dos trabalhadores foram cumpridas ou se houve uma desestruturação do mercado quanto aos aspectos pesquisados. Foi realizado, durante a investigação: um levantamento do processo jurídico-legislativo de aprovação da reforma trabalhista; um levantamento dos impactos do trabalho intermitente na cidade do Salvador, considerando sua economia; e entrevistas com trabalhadores intermitentes na cidade do Salvador (no ramo do comércio, restaurantes e supermercados). Entre os principais achados destaca-se que o principal desafio do contrato de trabalho intermitente é que, não obstante fique caracterizada a relação de emprego, formalmente registrada na CTPS, não há qualquer garantia de prestação de serviços, nem de aferição de remuneração ao final do mês, fazendo com que os trabalhadores não realizem sonhos, não consigam planejar a ascendência profissional e social, de modo que sempre estará em situação de precariedade e fragilidade social.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5533
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal, Universidade Católica do Salvador
dc.subjectTrabalho intermitente
dc.subjectLei 13.467/2017
dc.subjectReforma trabalhista
dc.subjectPrecarização do trabalho
dc.titleO trabalho intermitente no Brasil: reforma trabalhista e suas implicações no trabalho
dc.typeDissertação

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