Análise da contribuição da justiça restaurativa nas fases do divórcio: impactos no processo de aprendizagem dos menores
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Date
2022-06-13
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Ao longo do desenvolvimento da sociedade é possível observar expressivas transformações que exigem novas posturas para enfrentar e se adaptar às novas realidades. Nessa toada, a família é a principal autora e receptora dessas alterações, pois influenciam sobremaneira nas relações e no cotidiano dos seus membros. As escolas são comunidades que têm como princípio fundamental a formação e desenvolvimento de criança e jovens, de forma a prepará-los para a vida adulta. No entanto, essa comunidade não está isenta de problemas, constrangimentos e limitações. O espaço limitado transmite a sensação de falta de liberdade de ir e vir e a intensa dinâmica do convívio pode transmitir a sensação de impotência quanto aos acontecimentos futuros. Por essa razão que as escolas precisam adotar medidas conscientes para tornar esse espaço em um ambiente saudável para todos os que dele faze parte. Atento à expansão e resultados exitosos da implementação das práticas aclamadas pela Justiça Restaurativa, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a contribuição da justiça restaurativa no processo de aprendizagem de menores durante o período de divórcio parental. Para atender ao objetivo proposto, esse estudo caracteriza-se por ser de natureza qualitativa. Para obter os resultados esperados concernentes à problematização apresentada, foi utilizado o método de pesquisa descritiva explicativa de forma a apresentar a conceitualização e aplicabilidade da Justiça Restaurativa. A metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica através de fontes primárias e secundárias compostas por documentos oficiais de órgãos nacionais e internacionais de acesso público e a revisão de arquivos de estudo no campo do Direito, presentes nos principais indexadores científicos. A pertinência do estudo desse tema tem como principal escopo a solução do conflito com mais efetividade, pois a Justiça Restaurativa promove resultados satisfatórios para todos os envolvidos no litígio
Description
Keywords
Família, Divórcio, Justiça restaurativa, Processo de aprendizagem