Elementos para um modelo de reforma do regime de tributação da circulação de mercadorias e serviços no brasil
| dc.contributor.author | Macedo, Daniela Barreto | |
| dc.contributor.author | Freire, Marco Valério Viana (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-03T17:29:49Z | |
| dc.date.available | 2025-02-03T17:29:49Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-18 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como propósito conciliar os objetivos da Constituição Brasileira, que busca a valorização da dignidade da pessoa humana e a justiça social, com a necessidade de realização de uma reforma tributária que contribua para a simplificação, a progressividade e a não cumulatividade da tributação indireta no Brasil. Aqui foi abordada a necessidade de uma tributação eficiente, transparente, justa e alinhada com a Carta Magna. Foram elencadas as discursões políticas, as oportunidades e os desafios regionais para uma mudança nessa escala em um país continental como o Brasil. A problemática tem como discussão a complexidade, a cumulatividade, a regressividade e a tributação direta e indireta e os impactos que essas escolhas têm na vida das pessoas, das empresas, do Estado e da sociedade. A reforma tributária precisa ter como grande objetivo a melhoria do sistema de tributação nacional contemplando o atendimento das necessidades do cidadão comum, sem deixar de atingir a necessidade de arrecadação da União, Estados e Municípios a fim de estes possam honrar suas escolhas orçamentárias, constituindo tal reforma um grande desafio, mas sobretudo, algo imprescindível para a Nação. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5349 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Reforma tributária | |
| dc.subject | Justiça social | |
| dc.subject | Sociedade | |
| dc.subject | Cidadania | |
| dc.subject | Dignidade | |
| dc.subject | Complexidade | |
| dc.subject | Cumulativade | |
| dc.subject | Regressividade | |
| dc.title | Elementos para um modelo de reforma do regime de tributação da circulação de mercadorias e serviços no brasil | |
| dc.type | Other |