A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidor
dc.contributor.advisor1 | Costa, Jéssica Hind Ribeiro | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Carvalho, Érica Rios de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.creator | Freitas, Lorena Melo de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-28T22:33:25Z | |
dc.date.available | 2020-12-14 | |
dc.date.available | 2020-12-28T22:33:25Z | |
dc.date.issued | 2020-12-14 | |
dc.description.abstract | Cette étude vise à analyser la façon dont la pratique de l'obsolescence programmée provoque un impact sur les droits et les expectatives des consommateurs en ce qui concerne la durabilité des produits.L'accent a été mis sur l la jurisprudence des tribunaux de l'État de Sao Paulo de 2013 à nos jours, avec comme principale référence théorique la recherche empirique de Lia Assumpção, présentée dans sa thèse "Obsolescence planifiée, pratiques de consommation et design: une enquête sur les biens de consommation". Bien que la pratique de l'obsolescence programmée existe depuis le début du XXe siècle, son thème n'est bien connu que depuis les dernières décennies, et lorsqu'il touche tout un groupe de consommateurs brésiliens, le sujet demande encore beaucoup de recherches car il y a peu de résultats publiés dans le domaine juridique. Le travail conceptualise d'abord, à travers la doctrine et la législation brésiliennes, l'obsolescence programmée; ensuite, il analyse le panorama de l'obsolescence programmée avec l'assistance technique du produit. Par conséquent, on vérifie la garantie des droits des consommateurs concernant l'obsolescence programmée par le biais des moyens judiciaires, et, enfin, il considère les pratiques pour faire face à l'obsolescence programmée au travers des politiques publiques ou de la complémentation législative. Dans tous les aspects, la relation entre l'attente de durabilité du produit par le consommateur et l'attente de sa durée de vie utile dans la réalité phatique est illustrée, en concluant qu'il existe une différence entre eux, ce qui découle souvent du comportement du fournisseur lui-même. | pt_BR |
dc.description.resumo | Este estudo pretende analisar em que medida a prática da obsolescência programada impacta nos direitos e nas expectativas de durabilidade do produto dos consumidores. Foi dado enfoque na jurisprudência dos Tribunais do Estado de São Paulo no período de 2013 até os dias atuais, tendo como principal referencial teórico a pesquisa empírica de Lia Assumpção, em sua tese “Obsolescência programada, práticas de consumo e design: uma sondagem sobre bens de consumo”. Embora a prática da obsolescência programada aconteça desde o início do século XX, a sua temática apenas realizou uma notoriedade nas últimas décadas, e por afetar a todo um conjunto de consumidores brasileiros, o tema ainda demanda de muitas pesquisas, contando com poucos resultados publicados na área jurídica. O trabalho inicialmente conceitua, por meio de doutrina e da legislação brasileira, a obsolescência programada; posteriormente, analisa o panorama da obsolescência programada em conjunto com a assistência técnica do produto; em consequência, verifica a garantia dos direitos do consumidor quanto a obsolescência programada por meios judiciais, e, por fim, considera práticas de enfrentamento à obsolescência programada por meio de iniciativas sociais ou também por complementação legislativa. Ao decorrer de todos os tópicos, ilustra a relação entre a expectativa de durabilidade do produto pelo consumidor e a estimativa de sua vida útil na realidade fática, concluindo que existe uma diferença entre ambas, a qual deriva muitas vezes da conduta do próprio fornecedor. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/2722 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Obsolescência programada | pt_BR |
dc.subject | Vício oculto | pt_BR |
dc.subject | Vida útil | pt_BR |
dc.subject | Código de Defesa do Consumidor | pt_BR |
dc.subject | Expectativa do consumidor | pt_BR |
dc.subject | Obsolescence programmée | pt_BR |
dc.subject | Dépendance cachée | pt_BR |
dc.subject | Vie utile | pt_BR |
dc.subject | Code de la protection des consommateurs | pt_BR |
dc.subject | Attentes des consommateurs | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidor | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |