A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidor

dc.contributor.advisor1Costa, Jéssica Hind Ribeiro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Érica Rios de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorFreitas, Lorena Melo de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2020-12-28T22:33:25Z
dc.date.available2020-12-14
dc.date.available2020-12-28T22:33:25Z
dc.date.issued2020-12-14
dc.description.abstractCette étude vise à analyser la façon dont la pratique de l'obsolescence programmée provoque un impact sur les droits et les expectatives des consommateurs en ce qui concerne la durabilité des produits.L'accent a été mis sur l la jurisprudence des tribunaux de l'État de Sao Paulo de 2013 à nos jours, avec comme principale référence théorique la recherche empirique de Lia Assumpção, présentée dans sa thèse "Obsolescence planifiée, pratiques de consommation et design: une enquête sur les biens de consommation". Bien que la pratique de l'obsolescence programmée existe depuis le début du XXe siècle, son thème n'est bien connu que depuis les dernières décennies, et lorsqu'il touche tout un groupe de consommateurs brésiliens, le sujet demande encore beaucoup de recherches car il y a peu de résultats publiés dans le domaine juridique. Le travail conceptualise d'abord, à travers la doctrine et la législation brésiliennes, l'obsolescence programmée; ensuite, il analyse le panorama de l'obsolescence programmée avec l'assistance technique du produit. Par conséquent, on vérifie la garantie des droits des consommateurs concernant l'obsolescence programmée par le biais des moyens judiciaires, et, enfin, il considère les pratiques pour faire face à l'obsolescence programmée au travers des politiques publiques ou de la complémentation législative. Dans tous les aspects, la relation entre l'attente de durabilité du produit par le consommateur et l'attente de sa durée de vie utile dans la réalité phatique est illustrée, en concluant qu'il existe une différence entre eux, ce qui découle souvent du comportement du fournisseur lui-même.pt_BR
dc.description.resumoEste estudo pretende analisar em que medida a prática da obsolescência programada impacta nos direitos e nas expectativas de durabilidade do produto dos consumidores. Foi dado enfoque na jurisprudência dos Tribunais do Estado de São Paulo no período de 2013 até os dias atuais, tendo como principal referencial teórico a pesquisa empírica de Lia Assumpção, em sua tese “Obsolescência programada, práticas de consumo e design: uma sondagem sobre bens de consumo”. Embora a prática da obsolescência programada aconteça desde o início do século XX, a sua temática apenas realizou uma notoriedade nas últimas décadas, e por afetar a todo um conjunto de consumidores brasileiros, o tema ainda demanda de muitas pesquisas, contando com poucos resultados publicados na área jurídica. O trabalho inicialmente conceitua, por meio de doutrina e da legislação brasileira, a obsolescência programada; posteriormente, analisa o panorama da obsolescência programada em conjunto com a assistência técnica do produto; em consequência, verifica a garantia dos direitos do consumidor quanto a obsolescência programada por meios judiciais, e, por fim, considera práticas de enfrentamento à obsolescência programada por meio de iniciativas sociais ou também por complementação legislativa. Ao decorrer de todos os tópicos, ilustra a relação entre a expectativa de durabilidade do produto pelo consumidor e a estimativa de sua vida útil na realidade fática, concluindo que existe uma diferença entre ambas, a qual deriva muitas vezes da conduta do próprio fornecedor.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/2722
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectObsolescência programadapt_BR
dc.subjectVício ocultopt_BR
dc.subjectVida útilpt_BR
dc.subjectCódigo de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.subjectExpectativa do consumidorpt_BR
dc.subjectObsolescence programméept_BR
dc.subjectDépendance cachéept_BR
dc.subjectVie utilept_BR
dc.subjectCode de la protection des consommateurspt_BR
dc.subjectAttentes des consommateurspt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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