A sucessão de direitos autorais: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico em vigor

Simple item page
creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorGomes, Rafael Dourado
dc.contributor.authorAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
dc.date.accessioned2025-01-15T13:50:56Z
dc.date.available2025-01-15T13:50:56Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a sucessão de direitos autorais diante do nosso ordenamento jurídico. O trabalho tem como norte, a análise do contexto histórico diante da criação de leis específicas para que tem como destino os direitos autorais e a propriedade dos criadores, além de analisar as nuances de como a transmissibilidade via herança ou por cessão, impactam atualmente. Por fim, observar pontos críticos acerca da transmissibilidade e o período de decadência temporal sobre as obras perante a atual legislação.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5309
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectDireito autoral
dc.subjectTransmissibilidade
dc.subjectSucessão
dc.subjectPerpetuidade
dc.titleA sucessão de direitos autorais: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico em vigor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Files

Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
TCCRAFAELGOMES
Size:
84.56 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Ciências Sociais Aplicadas > Direito