Dumping social nas relações trabalhistas
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Date
2024-06-20
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
Este trabalho tem como objetivo geral discutir sobre o fenômeno do dumping
social nas relações de trabalho brasileira. Para atingir esse objetivo, foram
estabelecidos objetivos específicos, que incluem descrever o conceito, a natureza
jurídica e o órgão competente para julgar o dumping social, bem como verificar como o
dumping social se subsume à legislação brasileira vigente. Além disso, busca-se
evidenciar as formas de combate e a possibilidade de cumulação do dano moral
individual e coletivo decorrente do dumping social. O trabalho foi desenvolvido através
de uma abordagem qualitativa e descritiva, baseando-se em revisão bibliográfica e
análise de documentos, incluindo legislação e decisões judiciais, para entender como
essa prática afeta o Brasil. O artigo ressalta a importância de uma abordagem
colaborativa para eliminar essa prática e promover um ambiente de trabalho justo.
Description
Keywords
Dumping social, Direito do trabalho, Legislação trabalhista, Justiça social, Danos morais coletivos, Trabalhadores