Direito sistêmico®: conceitos e práticas da constelação sistêmica no âmbito familiar como forma de solucionar conflitos através do poder judiciário
| creativework.keywords | Sociais e Humanidades | |
| creativework.keywords | Multidisciplinar | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Família na Sociedade Contemporânea | |
| dc.contributor.author | Sales, Janaina Paiva | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.) | |
| dc.contributor.author | Neves, Sinara Dantas (Coorient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-27T19:26:25Z | |
| dc.date.available | 2025-03-27T19:26:25Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-24 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho cuida do uso da ferramenta da constelação familiar como forma de solução de conflitos através do poder judiciário brasileiro. Analisou-se o surgimento da abordagem sistêmica, das constelações e as críticas ao trabalho de Bert Hellinger. Após, abordou-se o acesso à justiça com enfoque na Resolução nº125/2010 do CNJ, nos meios adequados de solução de conflitos e na justiça multiportas. Em seguida, tratou-se das constelações sistêmicas no âmbito do Poder Judiciário, bem com as críticas à sua aplicação. Quanto ao método, utilizou-se o método sistêmico (Mezzaroba e Monteiro 2014), com a análise conjugada dos dados obtidos através de pesquisa quali-quanti realizada junto: I) aos 26 Tribunais de Justiça dos estados da federação brasileira, além do Distrito Federal e do CNJ; ii) Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em relação aos processos de união estável e divórcio em tramitação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Itabuna-Bahia nos anos de 2017 a 2019; iii) entrevistas realizadas com os participantes das constelações sistêmicas com processos em curso na referida vara; iv) relatórios ‘Justiça em Números’ referente aos anos de 2017 a 2019 elaborado pelo CNJ com dados coletados refletindo um panorama do poder judiciário nacional. Os resultados obtidos revelam: I) que a constelação sistêmica é um meio adequado de resolução de conflito, voluntário em essências, capaz de levar as partes a autocomposição nos moldes da legislação brasileira em vigor; II) que não existe uma prática uniforme consolidada; III) carência de dados institucionais consolidados; IV) necessidade de regulamentação da formação mínima, código de ética e procedimentos para o uso da ferramenta no poder judiciário nacional; V) proposta de uma abordagem sistêmica do Direito. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5390 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Abordagem sistêmica do direito | |
| dc.subject | Constelações sistêmicas | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Direito sistêmico | |
| dc.subject | Poder judiciário brasileiro | |
| dc.title | Direito sistêmico®: conceitos e práticas da constelação sistêmica no âmbito familiar como forma de solucionar conflitos através do poder judiciário | |
| dc.type | Tese |