Sistema prisional brasileiro: uma ponderação crítica da função da pena diante da (in)eficácia de ressocialização

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorRessurreição, Jone Bruno Vida da
dc.contributor.authorBraz, Laura Cecília Fagundes dos Santos (Orient.)
dc.date.accessioned2025-01-14T19:16:21Z
dc.date.available2025-01-14T19:16:21Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO sistema prisional brasileiro historicamente enfrenta desafios significativos, especialmente em sua função de ressocialização. Diante disso, este trabalho tem por objetivo investigar criticamente sua eficácia nesse aspecto, a partir de uma revisão bibliográfica da literatura existente sobre o tema, analisando diferentes perspectivas acadêmicas e evidências disponíveis por meio de teorias e estudos empíricos relacionados à função da pena e à (in)eficácia da ressocialização dos detentos. Dentre as questões apontadas como comprometedoras da efetividade do sistema prisional brasileiro em promover a reintegração dos indivíduos na sociedade estão a superlotação carcerária, as condições insalubres das instalações, a violência entre os presos e a falta de programas eficazes de reinserção social.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5288
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectSistema prisional brasileiro
dc.subjectRessocialização
dc.subjectFunção da pena
dc.titleSistema prisional brasileiro: uma ponderação crítica da função da pena diante da (in)eficácia de ressocialização
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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