A raiz racista do encarceramento em massa e a (in)certeza da ressocialização
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Date
2023-12-15
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Em 2023, foi realizado o levantamento anual da Secretaria Nacional de Polícias
Penais, que apurou um total de 644.794 custodiados em prisões brasileiras. Dentre
esse quantitativo, 99.812 mil presos entre homens e mulheres se consideram pretos
e 297.615 mil, se consideram pardos, tendo, portanto, uma somatória preponderante
de um encarceramento em massa se comparado aos brancos e indígenas. Nesse
contexto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar quais os principais aspectos
limitadores da ressocialização de homens e mulheres negras encarcerados no Brasil.
Para isso, será realizada uma investigação sobre a raiz do racismo estrutural que de
forma exacerbada, estigmatiza a raça como fator de punibilidade e não inserção
adequada daqueles que já cumpriram pena, diante do fator raça. Como método, esse
artigo se ampara na aplicação dedutiva, a qual se valerá de uma revisão bibliográfica
voltada para o levantamento de artigos, teses, dissertações, livros e documentos
normativos, com a finalidade de compreender o potencial de estigma sofrida por
homens e mulheres pretas, sua marginalização social e (in) certeza de
ressocialização. Ainda assim, será realizada uma análise quali-quantitativa baseada
no Relatório de Informações Penais, que apresenta dados estatísticos sobre o
Sistema Penitenciário Brasileiro.
Description
Keywords
Encarceramento, Estigma, Raça, Ressocialização