A raiz racista do encarceramento em massa e a (in)certeza da ressocialização

Abstract

Em 2023, foi realizado o levantamento anual da Secretaria Nacional de Polícias Penais, que apurou um total de 644.794 custodiados em prisões brasileiras. Dentre esse quantitativo, 99.812 mil presos entre homens e mulheres se consideram pretos e 297.615 mil, se consideram pardos, tendo, portanto, uma somatória preponderante de um encarceramento em massa se comparado aos brancos e indígenas. Nesse contexto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar quais os principais aspectos limitadores da ressocialização de homens e mulheres negras encarcerados no Brasil. Para isso, será realizada uma investigação sobre a raiz do racismo estrutural que de forma exacerbada, estigmatiza a raça como fator de punibilidade e não inserção adequada daqueles que já cumpriram pena, diante do fator raça. Como método, esse artigo se ampara na aplicação dedutiva, a qual se valerá de uma revisão bibliográfica voltada para o levantamento de artigos, teses, dissertações, livros e documentos normativos, com a finalidade de compreender o potencial de estigma sofrida por homens e mulheres pretas, sua marginalização social e (in) certeza de ressocialização. Ainda assim, será realizada uma análise quali-quantitativa baseada no Relatório de Informações Penais, que apresenta dados estatísticos sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro.