Novos olhares jurídicos sobre o feminicídio: mass media e sistema de justiça em salvador (2015-2018)
dc.contributor.advisor1 | Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.advisor2 | Assis, Barbara Pontes | |
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dc.contributor.referee1 | Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Assis, Barbara Pontes | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Campos, Pollyanna Rezende | |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.creator | Santos, Yonala Silva dos | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-01-29T22:24:43Z | |
dc.date.available | 2019-01-29 | |
dc.date.available | 2019-01-29T22:24:43Z | |
dc.date.issued | 2019-01-29 | |
dc.description.resumo | Em contexto de altos indicadores de violência de gênero e violação de Direitos Humanos, as pautas e as agendas foram intensificadas desde os anos 70 na promoção e garantias de direitos. Com marcadores jurídico-legais e políticas específicas, os últimos quinze anos foram exemplos de letras jurídicas, consolidadas por duas legislações atinentes ao tema e seguidoras das diretrizes internacionais firmadas pelo Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. O presente artigo vislumbra o estudo exploratório, crítico e documental, tendo com recursos documentais os parâmetros: Lei nº 11.340/2006 (chamada de Lei Maria da Penha) e a Lei nº 13.104/2015 (Feminicídio), que estabelecem sanções agravadas aos que transgredirem as suas normas a partir de atos abusivos-violentos e morte de mulheres tomando a perspectiva de gênero. Para tal contextualização também fazer-se-á análise da descrição dos fatos vinculados ao feminicídio, competindo, ainda mais, ao estudo versará sobre uso da mass media5, com destaque aos jornais eletrônicos e documentação institucional do sistema de justiça sobre tais fatos ocorridos, tendo como recorte temporal e espacial os anos entre 2015-2018 e centrados no município de Salvador-BA. Como resultados, temos a percepção de que é necessário que sejam criadas pelo Estado políticas públicas voltadas para o enfrentamento e prevenção dos casos, bem como o repasse sobre o assunto nas instituições públicas e particulares, para que ao decorrer dos anos, amenize cada vez mais o que chamamos hoje de problema social, o feminicídio. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/667 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Catolica de Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
dc.subject | Mass media | pt_BR |
dc.subject | Sistema de Justiça | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | Novos olhares jurídicos sobre o feminicídio: mass media e sistema de justiça em salvador (2015-2018) | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |