Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro
| dc.contributor.author | Guimarães, Bruno Ramos | |
| dc.contributor.author | Brasileiro, Aleksandro Mesquita (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-19T19:37:35Z | |
| dc.date.available | 2024-04-19T19:37:35Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-04 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo propõe uma análise da obrigação de alimentar no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, da pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa metodológica bibliográfica e documental, o trabalho inicia com uma explanação resumida sobre o que é considerada a pensão alimentícia e como o ordenamento jurídico se posiciona no Código civil. Mais à frente, demonstra-se o estudo do binômio necessidade e possibilidade, no que tange à obrigação de prestar alimentos entre genitores e prole. Trazendo também a durabilidade válida do pagamento da pensão alimentícia e de forma aprofundada a prisão civil em relação ao débito alimentar e apresentando um caso concreto que ficou bastante conhecido no Brasil em 2022 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4916 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.subject | Pensão alimentícia | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação | pt_BR |
| dc.subject | Código civil | pt_BR |
| dc.title | Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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