Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídico
| dc.contributor.author | Araújo, Vitor Almeida Mesquita | |
| dc.contributor.author | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-12T16:47:50Z | |
| dc.date.available | 2024-04-12T16:47:50Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-13 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho abordará o tema "Posse Ilegal de Arma de Fogo em Propriedade Rural e o Instituto do Ofendículo no Ordenamento Jurídico". O estudo se propõe a analisar a posse irregular de armas de fogo em contextos rurais, explorando as implicações jurídicas e sociais desse fenômeno. Será investigado o embasamento legal relacionado à posse de armas em áreas rurais, considerando a proteção da propriedade e os desafios enfrentados pelos moradores. Além disso, o trabalho explorará o conceito e a aplicação do Instituto do Ofendículo no contexto jurídico, examinando como a legislação lida com a autodefesa e as peculiaridades das propriedades rurais. O objetivo é oferecer uma análise aprofundada e crítica, contribuindo para o entendimento do tema e proporcionando insights relevantes para o debate sobre segurança e legislação em ambientes rurais | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4854 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Posse ilegal de armas de fogo | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade rural | pt_BR |
| dc.subject | Ofendículo | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídico | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |