A (im) possibilidade de reparação do dano nas relações afetivas: a distinção entre o afeto e o dever de cuidado
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Leal, Gabriel Almeida | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-14T17:32:44Z | |
| dc.date.available | 2025-01-14T17:32:44Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O tema do presente artigo é a possibilidade ou impossibilidade de reparação do dano nas relações afetivas sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, será apresentado os posicionamentos jurisprudenciais ocorridos por tribunais brasileiros e terá também o auxílio doutrinário, além das próprias leis brasileiras. O objetivo da pesquisa é avaliar a possibilidade de um genitor ser responsabilizado civilmente pela prática do abandono afetivo perante seus filhos, sendo assim obrigados a indenizá-los em decorrência do dano gerado. Não é possível obrigar um pai a amar o seu filho, mas as leis brasileiras asseguram ao filho o direito de ser cuidado. Os responsáveis que ignoram o dever de cuidado podem sofrer com a possibilidade de responderem judicialmente por terem causados danos morais em seus filhos. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5275 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Abandono afetivo | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Dever de cuidado | |
| dc.title | A (im) possibilidade de reparação do dano nas relações afetivas: a distinção entre o afeto e o dever de cuidado | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |