Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão Soteropolitano

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dc.contributor.advisor1Carvalho, Érica Rios de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Érica Rios de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Jéssica Hind Ribeiro
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorSilva, Igor Leite Ribeiro
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-20T18:29:52Z
dc.date.available2021-01-20
dc.date.available2021-12-20T18:29:52Z
dc.date.issued2021-12-09
dc.description.abstractThis article is based on the research question: how does the relationship between access to information, legal knowledge and the enforcement of rights develop? The general objective was to analyze the correlations between learned legal information, understanding and the realization of rights by the society of Salvador, in light of the concept of the Justice Gap. The specific objectives were to identify the rights and the way of exercising them that the population of Salvador knows and to reflect on the possible causes of the justice gap in Salvador-BA. As methodology, we used a bibliographic review, document analysis and an online questionnaire, using the snowball sampling technique, with citizens from Salvador. The results indicated that a considerable portion of the respondent population highlighted the existence of violation of rights, with emphasis on the area of consumer rights, but did not take any action against this violation. As a result, it was found that the absence of adequate legal technical knowledge and the deficiency in the quality of public services in Salvador/BA are the biggest obstacles that justify the distance between guaranteeing the right and making it effective, that is, the justice gap.pt_BR
dc.description.resumoEste artigo parte da pergunta de pesquisa: como se desenvolve a relação entre acesso à informação, conhecimento jurídico e efetivação de direitos? Buscouse, como objetivo geral, analisar as correlações entre a informação jurídica culta, o entendimento e a efetivação dos direitos, pela sociedade soteropolitana, à luz do conceito de Justice Gap. Como objetivos específicos, tinha-se a identificação dos direitos e a forma de exercê-los que a população soteropolitana conhece e a reflexão sobre as possíveis causas do justice gap em Salvador-BA. Como metodologia, utilizou-se revisão bibliográfica, análise de documentos e aplicação de questionário online, utilizando-se do da técnica de amostragem "bola de neve", com cidadãos soteropolitanos. Os resultados indicaram que uma considerável parcela da população respondente destacou a existência de violação de direitos, com ênfase para área do direito do consumidor, porém não adotou qualquer providência contra essa violação. Em decorrência disso, constatou-se que a ausência de conhecimento técnico jurídico adequado e a deficiência na qualidade da prestação de serviços públicos em Salvador/BA são os maiores obstáculos que justificam o distanciamento entre previsão do direito e sua efetivação, ou seja, o justice gap.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4730
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à informaçãopt_BR
dc.subjectJustice gappt_BR
dc.subjectEfetivação de direitospt_BR
dc.subjectAccess to informationpt_BR
dc.subjectEnforcement of rightspt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleJustice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão Soteropolitanopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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