Ir, estar e voltar: o acesso de pessoas com deficiência física ao lazer na Salvador contemporânea

Abstract

Esta tese procura analisar a efetividade do direito ao lazer para pessoas com deficiência no município de Salvador. Como foco do referencial teórico, foi adotada a discussão de superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como uma atributo da pessoa, harmonizando-se assim com uma visão atual de tratados internacionais sobre o tema que propicia a inclusão social destas pessoas. A tese tem como objetivo principal a aferição do nível de efetividade das políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência física quanto ao direito de lazer no município de Salvador em espaços públicos e privados, levando em consideração para tanto a questão da acessibilidade. Para que se alcance tal desiderato, além dos documentos jurídicos referentes aos direitos desse grupo, também será ampliada a consulta à bibliografia sobre a questão do lazer na cidade por meio de uma pesquisa por meio da observação direta de espaços públicos e privados orientados para este fim com registros fotográficos e uma amostra de entrevistas com informantes qualificados. Ao final, refutou-se a hipótese de que os espaços privados de lazer oferecem melhores condições de acessibilidade que os espaços públicos: ambos espaços apresentam problemas de acessibilidade, sobretudo quando se considera que a aferição da acessibilidade não se dá apenas no espaço em si, mas considerando também o deslocamento de ida (condições de mobilidade e microacessibilidade) e condições de deslocamento de volta deste espaço (condições de acessibilidade urbanísticas). Confirmou-se contudo a hipótese de que para além das barreiras físicas, as barreiras econômicas também afetam o acesso destes espaços, consolidando assim a dimensão econômica da acessibilidade.