Condenados ao esquecimento: a invisibilidade dos internados em Hospital de custódia e tratamento e o abandono familiar como indicativo de uma pena perpétua

No Thumbnail Available

Date

2023-12-18

Journal Title

Journal ISSN

Volume Title

Publisher

UCSal - Universidade Católica do Salvador

Abstract

O respectivo artigo tem como objetivo objetivo geral identificar se existe uma relação familiar ativa entre os internos do Hospital de Custódia de Salvador e seus entes ou se há um abandono familiar desses indivíduos, durante o período em que estão cumprindo medida de segurança. Tem como finalidade também discutir as eventuais consequências da ruptura dos laços familiares derivados da custódia. Os pacientes internados em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico já sofrem com a forma em que são submetidos ao tratamento nos estabelecimentos que muitas vezes não cumpre as exigências legais, esse ponto se agrava em relação aos longos períodos de internamento, sendo necessária uma análise acerca do papel familiar durante esse processo. A metodologia utilizada foi a consulta bibliográfica através de doutrina e entrevista realizada com profissionais do serviço social

Description

Keywords

Medida de segurança, Abandono familiar, Inimputabilidade, Direito penal

Citation