Justiça racial e acesso à educação: capacitação e fomento para solução da deficitária presença negra nos Programas de Pós-Graduação em Direito na Região Sul

Abstract

O presente trabalho se debruça sobre lacunas sociais acometidas à população negra para ingressar e permanecer nos cursos pós-graduação stricto sensu em Direito, tendo em conta as características e especificidades da região Sul. Busca-se, portanto, uma reflexão acerca do cenário da pós-graduação a fim de elucidar os entraves que discentes e docentes negros vivenciam para terem acesso à educação. No contexto brasileiro, marcado por profundas heranças coloniais e racistas, necessário se faz a análise de dados empíricos e bibliográficos, para que haja o mapeamento da realidade racial dos programas de pós-graduação stricto sensu, de modo a permitir a apuração de possíveis disparidades existentes. A pesquisa busca compreender de que maneira ações que marginalizam, ainda que de forma sutil, reforçam obstáculos sistemáticos, restringindo a presença de pessoas negras no universo acadêmico do Direito. Através do exame de documentos, avaliação de informações e consulta a obras relevantes, a pesquisa revela os métodos de exclusão e sugere alternativas para uma postura ética e integradora no contexto da pós-graduação. A meta é estimular uma análise profunda acerca dos deveres das faculdades de Direito em garantir uma entrada mais igualitária e imparcial. Os resultados indicam uma pequena participação de negros nos programas, sugerindo a necessidade de políticas de inclusão e uma maior conscientização sobre a responsabilidade ambiental como parte da equidade racial. Chega-se à conclusão de que a promoção da justiça social está intimamente ligada à luta contra o racismo e que medidas específicas, como a promoção de ações afirmativas, são cruciais para assegurar a inclusão de indivíduos afrodescendentes nos maiores níveis de escolaridade da Academia, contribuindo, assim, para a edificação de uma sociedade mais justa e equitativa.