Abandono afetivo na infância legitima o abandono afetivo inverso(?): uma análise à luz do direito de família contemporâneo
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Crisóstomo, Ana Beatriz Moraes de Souza | |
| dc.contributor.author | Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-14T13:23:21Z | |
| dc.date.available | 2025-01-14T13:23:21Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como finalidade realizar uma análise acerca do abandono afetivo inverso, fenômeno jurídico que ocorre quando o idoso é abandonado pela família. O estudo será feito frente ao abandono sofrido pelos responsáveis desse idoso na infância. Será utilizado o método dedutivo baseado em pesquisas teóricas e qualitativas. Esse estudo será realizado com base nos princípios do Direito de Família, com os princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e solidariedade. O idoso será apresentado neste artigo de forma breve por meio da utilização do ordenamento jurídico no que tange aos direitos disponíveis na Constituição Federal de 1988, Estatuto do Idoso e demais normas jurídicas para melhor entendimento acerca da temática. Será estudado e analisado também as consequências deste abandono dentro da relação familiar. Será analisado também a responsabilidade civil que o abandono afetivo inverso gera. E por último será abordado se haverá obrigação de cuidado por parte dos filhos que foram desamparados pelos seus genitores na infância. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5259 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Abandono afetivo | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Dever de cuidado | |
| dc.subject | Direito dos idosos | |
| dc.title | Abandono afetivo na infância legitima o abandono afetivo inverso(?): uma análise à luz do direito de família contemporâneo | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |