Relação médico-paciente em obstetrícia: considerações jurídicas sobre as condutas profissionais violadoras dos direitos da gestante e seus respectivos parâmetros de responsabilidade
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Paraguassú, Gabriella Leal Macêdo | |
| dc.contributor.author | Bahia, Bruno Teixeira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-23T17:54:41Z | |
| dc.date.available | 2025-07-23T17:54:41Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-27 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho analisa a relação médico-paciente no âmbito da obstetrícia, com foco nas condutas profissionais que violam os direitos da gestante e nos parâmetros jurídicos aplicáveis à responsabilização desses atos. Considerando o contexto de crescente judicialização da saúde e a visibilidade da violência obstétrica, a pesquisa busca compreender de que forma práticas médicas abusivas, negligentes ou desumanizadas afetam a dignidade, a autonomia e a integridade física e psíquica das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Para isso, são examinadas legislações específicas, diretrizes éticas, decisões judiciais e a doutrina jurídica, a fim de delinear os limites legais da atuação obstétrica e os mecanismos disponíveis para a reparação dos danos causados. O estudo destaca a necessidade de fortalecimento de práticas humanizadas e do respeito aos direitos fundamentais no contexto do atendimento obstétrico. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5658 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Obstetrícia | |
| dc.subject | Relação médico-paciente | |
| dc.subject | Direitos da gestante | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Violência obstétrica | |
| dc.subject | Humanização do parto | |
| dc.title | Relação médico-paciente em obstetrícia: considerações jurídicas sobre as condutas profissionais violadoras dos direitos da gestante e seus respectivos parâmetros de responsabilidade | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |