Análise da proteção ao consumidor em contratos de adesão e cláusulas abusivas
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Fontal, Yasmim Dórea Mutti Moldes | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Camilo De Lelis Colani (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-29T17:08:27Z | |
| dc.date.available | 2024-11-29T17:08:27Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-04 | |
| dc.description.abstract | Este estudo oferece análise acerca da tutela ao consumidor em contratos com natureza jurídica de adesão e cláusulas abusivas. Iniciando com uma abordagem dos princípios gerais que regem a relação de consumo, o trabalho adentra as especificidades dos contratos de adesão, explorando suas características e desafios, especialmente no que tange à tutela dos consumidores diante de cláusulas pré- estabelecidas e da disparidade de poder entre as partes contratantes. Em seguida, examina as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC), identificando os critérios para sua caracterização e as consequências jurídicas decorrentes. Por fim, as considerações finais consolidam os achados do estudo, destacando a relevância da tutela ao consumidor como um princípio pilar do ordenamento jurídico e sugerindo possíveis caminhos para aprimorar as normas e práticas existentes. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5223 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Proteção | |
| dc.subject | Consumidor | |
| dc.subject | Contratos | |
| dc.subject | Adesão | |
| dc.subject | Cláusulas abusivas | |
| dc.title | Análise da proteção ao consumidor em contratos de adesão e cláusulas abusivas | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |